Anúncio de procedimento n.º 6611/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504609696 - Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A.
Endereço: Av. Vasco da Gama
Parque Industrial Manuel da Mota
Código postal: 3100 354
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: financeiro@etap.edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À ETAP - ESCOLA
TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES, À ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, propriedade da POMBAL
PROF - Sociedade de Educação Ensino Profissional S.A., nos termos deste programa e do caderno de encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 206985.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 206985.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Vasco da Gama
Parque Industrial Manuel da Mota - Pombal
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 335 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, ou código de acesso para c o n s u l t a e l e t r ó n i c o h t t p s : / / b d e . p o r t a l d o c i d a d a o . p t / R e g i s t o O n l i n e / S e r v i c e s / C e r t i d a o P e r m a n e n t e / c o n s u l t a C e r t i d a o . a s p x;
Fotocópia do(s) bilhete(s) de identidade ou cartão(ões) de cidadão do(s) representante(s) outorgante(s);
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei 131/2010, de 14 de setembro, pela Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro pelo Decreto-Lei n.º
149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei 214-G/2015, de 2 de outubro.
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º
278/2009, de 2 de outubro, pela Lei 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei 131/2010, de 14 de setembro, pela Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro pelo Decreto-Lei 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei 214-G/2015, de 2 de outubro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento estão disponíveis em regime de livre acesso, na plataforma eletrónica Gatewit - Compras Públicas, em www.compraspublicas.com.
As peças procedimentais estão ainda disponíveis para consulta dos interessados, até ao termo da data e hora limite para apresentação das propostas, na sede da empresa, Departamento Financeiro / Compras.
Endereço desse serviço: Avenida Vasco da Gama, Parque Industrial Manuel da Mota, 3100-354 Pombal
Código postal: 3100 354
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: compras@etap.edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Pontuação obtida na aplicação do quadro nº 1
(Categoria/nível Profissional do(a) Cozinheiro(a)) x 15%+
Pontuação obtida na aplicação do quadro nº 2
(Nº de Funcionários a tempo inteiro) x 35%+
Pontuação obtida na aplicação do quadro nº 3
(Preço Global) x 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Pombal Prof, SA
Endereço: Av. Vasco da Gama
Parque Industrial Manuel da Mota
Código postal: 3100 354
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Fax: 00351 236217122
Endereço Eletrónico: info@etap.edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Ferreira
Cargo: Gestor de Formação
409951842