Declaração de Rectificação 9/2010, de 16 de Junho
- Corpo emitente: GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 97, de 16.06.2010, Pág. 1915
- Data: 2010-06-16
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Sumário
Rectifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2010, de 14 de Maio, que autoriza a aquisição por compra de 30.094m2 a desanexar da parcela 1 do artigo 66.º, Secção A, freguesia da Matriz, Ribeira Grande, destinada à construção de novas instalações para EB1.2/JI Gaspar Frutuoso, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 14 de Maio de 2010, e procede à sua republicação.
Aviso
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