Anúncio de procedimento n.º 6395/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305564 - Município da Chamusca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente | Serviço de Obras Municipais
Endereço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Fax: 00351 249760211
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Escolar da Chamusca
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a construção do novo Centro Escolar da Chamusca. O edifício escolar terá capacidade para 10 salas de aula do 1º ciclo e 5 salas de atividades do Jardim Infantil. O prédio objeto da intervenção, situa- se no centro da vila de Chamusca, próximo do quartel dos Bombeiros. A presente pretensão localiza-se num recinto onde existe atualmente uma Escola Básica do 1º Ciclo e também um Jardim Infantil. Não haverá, portanto, alteração do uso do solo, mantendo-se o definido nas peças constituintes do P.D.M. de Chamusca.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1749598.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 1749598.03 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das Freguesias da Chamusca e do Pinheiro Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 272 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no ponto 27 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente | Serviço de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Fax: 00351 249760211
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Chamusca
Endereço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Fax: 00351 249760211
Endereço Eletrónico: geral@cm-chamusca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Chamusca
409918324
