Anúncio de procedimento n.º 6362/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508889910 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
501102752 - Município de Amarante
506854299 - Município de Baião
502678917 - Município de Castelo de Paiva
506884929 - Município de Celorico de Basto
506693651 - Município de Cinfães
501091823 - Município de Felgueiras
505279460 - Município de Lousada
501073655 - Município de Marco de Canaveses
502173297 - Município de Paços de Ferreira
501073663 - Município de Penafiel
506349381 - Município de Resende
507700651 - Penafiel Verde, E. M.
505840464 - Lousada Século XXI - Actividades Desportivas e Recreativas - E. M., Sociedade Unipessoal, L.da
504156330 - Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Avenida José Júlio, nº 42
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255718340
Endereço Eletrónico: geral@cimtamegaesousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional Para Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Iluminação Pública (IP)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento em Média Tensão (MT)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento em Baixa Tensão Especial (BTE)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento em Baixa Tensão Normal (BTN)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento em Baixa Tensão Normal (BTN)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área de abrangência da CIM do Tâmega e Sousa: Municípios de Amarante;
Baião;
Castelo de Paiva;
Celorico de Basto;
Cinfães;
Felgueiras;
Lousada;
Marco de Canaveses;
Paços de Ferreira;
Penafiel e Resende;
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa; e
Empresas Municipais: Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E.M., S.A.;
Lousada Século XXI Atividades Desportivas e
Recreativas E.M.;
Penafiel Verde E.M
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 16 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Endereço desse serviço: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel
Endereço Eletrónico: geral@cimtamegaesousa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa
Endereço: Av. José Júlio, nº 42
Código postal: 4560 547
Localidade: Penafiel
Endereço Eletrónico: geral@cimtamegaesousa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alírio Costa
Cargo: Primeiro Secretário da CIM do Tâmega e Sousa
409865504
