Aviso (extrato) n.º 12441/2016
Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira datado de 29/07/2016, foram autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Faculdade de Ciências Sociais, com os seguintes docentes:
Licenciado Rui Alberto de Faria Rebelo, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a pro bono a partir de 15 de setembro de 2016, e termo a 04 de fevereiro de 2017;
Doutor Seán de Búrca, como Professor Catedrático Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 01 de setembro de 2016, e termo a 01 de fevereiro de 2017, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 82 e 83, da tabela única aplicável aos docentes universitários;
Licenciado Victor Manuel Pereira Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 15 de setembro de 2016, e termo a 30 de junho de 2017, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 29 de setembro de 2016. - O Reitor, Professor Doutor José Carmo. 209906255