Portaria 310/2010, de 9 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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Fonte: Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09.
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Data:
2010-06-09
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Determina que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI, sejam criados sobrescritos, com franquia incorporada.
Portaria 310/2010
de 9 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do
Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte:
1.º Que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI, sejam criados sobrescritos, com franquia incorporada e assinalada no canto superior direito «taxa paga - postage paid».
2.º Que tais sobrescritos, com tiragem ilimitada, tenham o modelo DL, C6, C5 e C4, para o correio normal - serviço internacional Europa e modelo DL para correio normal - serviço internacional resto do mundo.
1.º dia de circulação: 25 de Maio de 2010.
Motivo: imagem de Sua Santidade o Papa Bento XVI em primeiro plano, tendo como fundo a Igreja da Santíssima Trindade (Fátima).
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/09/plain-275578.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/275578.dre.pdf .
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