Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 27 de Setembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.
Aviso DD2016/90, de 16 de Outubro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº [239], de 16.10.1990, Pág. 4289
- Data: 1990-10-16
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Sumário
TORNA PÚBLICO TEREM O PANAMÁ E OMA ACEITE AS EMENDAS DE 1986 INTRODUZIDAS NOS ARTIGOS 24 E 25 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSINADA EM NOVA IORQUE EM 22 DE JULHO DE 1946.
Texto do documento
Por ordem superior se faz público terem o Panamá e Omã aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946, conforme foram adoptadas pela 39.ª Assembleia Mundial da Saúde, em 12 de Maio de 1986.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1990/10/16/plain-27533.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/27533.dre.pdf .
Aviso
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