Declaração de retificação de anúncio 196/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Revogação, nos termos conjugados da alínea c) do nº 1 do art.º 79 do Código dos Contratos Públicos e do nº 2 do art.º 80 do mesmo código, da decisão de contratar no âmbito do processo 04/2016 relativo à aquisição de veículo de salvamento e luta contra incêndios em aeronaves.
Autor da rectificação do anúncio:
Andreia Oliveira (Directora Administrativa e Financeira)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5057/2016, com ID 409900236.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503589780 - Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.
Endereço: Avenida Clotilde, Edifício Centro de Congressos, 3º A
Código postal: 2765 211
Localidade: Estoril
Telefone: 00351 214643666
Fax: 00351 214647576
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cascaisdinamica.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de veículo de salvamento e luta contra incêndios em aeronaves.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 680000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35112000
Valor: 680000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeródromo Municipal de Cascais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação a apresentar nos termos do programa do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento dos Contratos Públicos
Endereço desse serviço: Avenida Clotilde, Edifício Centro de Congressos, 3º A
Código postal: 2765 211
Localidade: Estoril
Telefone: 00351 214643666
Fax: 00351 214647576
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cascaisdinamica.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortalbiz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Cascais Dinâmica
Endereço: Avenida Clotilde, Edifício Centro de Congressos, 3º A
Código postal: 2765 211
Localidade: Estoril
Telefone: 00351 214643666
Fax: 00351 214647576
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cascaisdinamica.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Revogação, nos termos conjugados da alínea c) do nº 1 do art.º 79 e no nº 2 do art.º 80 do Código dos Contratos Públicos, da decisão de contratar no âmbito do processo 04/2016.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Sofia Vaz Moita de Oliveira
Cargo: Administrativo
409920202