Cessação das relações jurídicas de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e falecimento

Aviso (extrato) n.º 12293/2016

Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, no dia 1 de maio de 2016, o seguinte trabalhador:

Manuel dos Santos Marques, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 9.

Cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, no dia 27/08/2016, o seguinte trabalhador:

António José Caçoila Marques, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1.

23 de setembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Francisco José

Caldeira Duarte.

309900836

MUNICÍPIO DE CORUCHE

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.