Declaração de utilidade pública
O Clube União Brenhense, pessoa colectiva de direito privado n.º 501413243, com sede na freguesia de Brenha, concelho da Figueira da Foz, vem prestando, desde 1935, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere, através da promoção da cultura, destacando-se a dinamização de grupos culturais e eventos recreativos: criação de uma tuna, de uma orquestra e do Rancho 1.º de Maio.Dinamiza, também, diversas modalidades desportivas: futsal, ténis de mesa, pesca desportiva, passeios de todo-o-terreno e cicloturismo.
Coopera com as mais diversas entidades e com a administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e com a Junta de Freguesia de Brenha, na
prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 42/UP/2004, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Clube União Brenhense pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
