Declaração de Utilidade Pública
O Grupo Recreativo de Tercena, pessoa colectiva de direito privado n.º 501789006, com sede na freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, vem prestando, desde 1928, relevantes serviços na promoção e divulgação de actividades culturais e desportivas, em estreita colaboração com a comunidade onde se insere.O âmbito da sua intervenção abrange especialmente as camadas mais jovens da população, proporcionando-lhes uma prática cultural e desportiva. Na área da cultura, desenvolve actividades no âmbito do teatro e da música e mantém em funcionamento uma escola de música. Na área desportiva, desenvolve, de modo regular, as modalidades de futsal, ginástica e karaté. Colabora, normalmente, com as entidades oficiais do concelho na organização de diversas acções desportivas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 57/UP/2003, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Grupo Recreativo de Tercena pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
