Declaração de Rectificação 1058/2010, de 31 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 105/2010, Série II de 2010-05-31.
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Data:
2010-05-31
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Secções desta página::
Rectifica o Despacho n.º 6842/2010, de 19 de Abril, que fixa os valores das taxas unitárias de rota em relação ao euro, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Declaração de rectificação 1058/2010
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário
da República, aprovado pelo
despacho normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, e
alterado pelo
despacho normativo 13/2009, de 19 de Março, declara-se que, por
conter uma inexactidão, se rectifica o anexo do
despacho 6842/2010, de 8 de
Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010.
Assim, onde se lê «Ucrânia» deve ler-se «Lituânia».
21 de Maio de 2010. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
António Augusto da Ascenção Mendonça.
203299369
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/05/31/plain-275152.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/275152.dre.pdf .
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