Anúncio de procedimento n.º 6199/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606130 - Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Av. de Berlim, Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para trabalhos em altura e profundidade e prestação de serviços conexos, por lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1038000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição, Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e
Profundidade, para a EPAL, S.A.
Preço base do lote: 225000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e
Profundidade, para a entidade LVT - Lisboa Saneamento, Lisboa Saneamento Guia e Lisboa Saneamento Oeste
Preço base do lote: 265000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e
Profundidade, para a entidade LVT - Lisboa Península
Preço base do lote: 105000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e
Profundidade, para a entidade LVT - Évora
Preço base do lote: 63000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e
Profundidade, para a entidade LVT - Castelo Branco, Portalegre e Guarda
Preço base do lote: 235000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de serviços de Formação em Trabalhos em Altura e Espaços Confinados nas instalações da empresa, para a entidade EPAL,S.A.
Preço base do lote: 145000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar Programa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Av. Berlim, 15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409908775