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Despacho (extrato) 11754/2016, de 3 de Outubro

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Sumário

Cessação das comissões de serviço dos Adjuntos de Estabelecimento Prisional

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 11754/2016

209889116

Por despacho do DiretorGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 26 de agosto de 2016, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos conjugados dos n.os 3 e 4 do artigo 289.º da LTFP e do n.º 4 do artigo 6.º da Portaria 286/2013, de 9 de setembro, e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do Despacho 3143/2016, de 1 de março, cessam as suas comissões de serviço, com efeitos a 30 de setembro de 2016, os Adjuntos de Estabelecimento Prisional a seguir indicados:

a) Licenciado Augusto José Urjais Gonçalves Oliveira Gomes, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional Viana Do Castelo, designado por despacho da Ministra da Justiça, 13 de janeiro de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, [Despacho (extrato) n.º 5704/2014];

b) Licenciado Nuno Afonso da Silva Rodrigues, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de março de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2014, [Despacho (extrato) n.º 14787/2014];

c) Licenciado José Martins Carlos, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 7 de maio de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014 [Despacho (extrato) n.º 14787/2014];

d) Licenciado Ludgero Fernando Paninho Santos Silva, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 7 de maio de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014 [Despacho (extrato) n.º 14788/2014];

e) Licenciada Angélica Machado de Oliveira, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves, designada por despacho da Ministra da Justiça, 10 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015, [Despacho (extrato) n.º 3794/2015];

f) Licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional Leiria (Jovens), designada por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril de 2015 [Despacho (extrato) n.º 3837/2015];

g) Licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 10 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2015 [Despacho (extrato) n.º 3488/2015};

h) Licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz Do Bispo Masculino, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 10 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2015 [Despacho (extrato) n.º 3487/2015};

Pág. N.º 2

i) Mestre Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, designado por despacho da Ministra da Justiça, 16 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015, [Despacho (extrato) n.º 3796/2015];

j) Licenciada Cármina Maria de Gouveia Freitas João, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional Funchal, designada por meu despacho, de 16 de fevereiro de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016 [Despacho (extrato) n.º 6001/2016];

k) Mestre Joaquim Manuel Cabaço Camões, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, designado por meu despacho, de 16 de fevereiro de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016 [Despacho (extrato) n.º 6001/2016];

l) Mestre Teresa Maria Luís Dias de Almeida, adjunta da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, designada por meu despacho, de 16 de fevereiro de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016 [Despacho (extrato) n.º 6001/2016];

m) Mestre Ana Rita Ponte Ferreira da Cruz, adjunta da diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, designada por meu despacho de 16 de fevereiro de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2016 [Despacho (extrato) n.º 14787/2014];

n) Licenciada Maria do Carmo Boga Carrinho Palula Abrunhosa, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, designada por meu despacho de 1 de abril de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2016, [Despacho (extrato) n.º 6287/2016};

o) Licenciado João Manuel Martins Lino, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto, designado por meu despacho de 2 de maio de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2016 [Despacho (extrato) n.º 7007/2016];

29 de agosto de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho. 209888509

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2748181.dre.pdf .

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