Considerando que pelo Despacho 11812/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, foi registado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural para, a partir do ano lectivo 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
Considerando que o Instituto Politécnico de Viana do Castelo apresentou, junto da Direcção-Geral do Ensino Superior, um pedido de autorização para criação de uma turma, no âmbito deste CET, para funcionar na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, com um número máximo de vinte e quatro formandos para cada admissão de novos formandos;
Considerando que se encontra demonstrada a satisfação dos requisitos referentes à adequação dos recursos humanos, pedagógicos e materiais a afectar à formação estando, para além disso, comprovada a existência de parcerias empresariais e institucionais que garantem a componente de formação em contexto de trabalho dos formandos da nova turma a criar na Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses;
Determino que:
1 - Seja aprovada a criação de uma nova turma na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, registado pelo Despacho 11812/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, com um número máximo de vinte e quatro formandos para cada admissão de novos formandos.2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 11 de Novembro de 2009.
Lisboa, 4 de Fevereiro de 2010. - O Director-Geral, Prof. Doutor António Morão
Dias.
203269682