Anúncio de procedimento n.º 6158/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506602222 - Freguesia de Benfica
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Benfica
Endereço: Av. Gomes Pereira, n.º 17
Código postal: 1549 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217123000
Fax: 00351 217123009
Endereço Eletrónico: contratacao@jf-benfica.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração do Bar-cafetaria do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55100000
Valor: 350.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Benfica
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação previstos no n.º 1 do artigo 81.º e nas peças do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Benfica e no sitio eletrónico ( www.jf-benfica.pt)
Endereço desse serviço: Av. Gomes Pereira, n.º 17
Código postal: 1549 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217123000
Fax: 00351 217123009
Endereço Eletrónico: contratacao@jf-benfica.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.jf-benfica.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os critérios de apreciação de propostas será unicamente o mais alto preço apresentado para concessão da exploração.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Benfica
Endereço: Av. Gomes Pereira, n.º 17
Código postal: 1549 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217123000
Fax: 00351 217123009
Endereço Eletrónico: contratacao@jf-benfica.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inês de Drummond Ludovice Mendes Gomes
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Benfica
409895434
