Deliberação (extrato) n.º 1513/2016
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., de 19 de julho de 2016, foi autorizada a licença sem remuneração por um período de 11 meses, com início a 5 outubro de 2016, à Enfermeira Paula Maria Alves de Sousa, nos termos do n.º 1 e do n.º 4 dos artigos 280.º e 281.º respetivamente, da Lei 35/2014 de 20 de junho.
23 de setembro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. José Manuel de Araújo Cardoso.
209887083
Referência J - Assistente Operacional - 1 posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Referência L - Assistente Operacional - 4 postos de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Referência M - Assistente Operacional - 1 posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Referência N - Assistente Operacional - 1 posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Referência O - Assistente Operacional - 2 postos de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Referência P - Assistente Operacional - 2 postos de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento.
2 - O Conteúdo funcional do posto de trabalho encontra-se descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, sendo as funções a desempenhar as seguintes, as quais constam do mapa de pessoal do Município de Aljezur para o ano 2016:
Referência A Inspecionar e fiscalizar todas as áreas relacionadas com a higiene pública veterinária; sector hígiosanitário;
Promover ações de informação e sensibilização relacionadas com o Participar e executar campanhas de saneamento ou profilaxia obrigatórias ou outras consideradas necessárias;
Emitir pareceres e/ou informações relacionadas com o sector;
Realizar outras atividades conexas no âmbito do sector.
Referência B Executar e colaborar na elaboração de estudos, projetos e candidaturas que visem a dinamização e o desenvolvimento da económica na área do município;
Colaborar no planeamento e propor a organização de feiras e exposições ligadas à atividade económica agrícola;
Promover e incentivar a amostra de produtos locais;
