Aviso (extrato) n.º 11991/2016
Em cumprimento do disposto no art.º 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 7530-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016, com a trabalhadora Tetyana Chernyshenko, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Oeste Norte, com a remuneração base de 2.746,24 € (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), ficando posicionada no nível remuneratório 45.º da respetiva categoria.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente:
Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco - Diretora Executiva do ACES Oeste Norte 1.º Vogal Efetivo:
Dr.ª Marta Isabel Marques Félix Antunes - Presidente do Conselho Clínico do ACES Oeste Norte 2.º Vogal Efetivo:
Dr. Fernando José Guerra Guerreiro - Vogal do Conselho Clínico do ACES Oeste Norte 1.º Vogal Suplente:
Dr. Licínio Laborinho Fialho - Diretor do Internato de MGF Oeste Norte 2.º Vogal Suplente:
Dr. Rui Manuel Félix Mota Araújo - Coordenador da USF Rafael Bordalo Pinheiro.
O período experimental iniciou-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
12 de setembro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno
Ribeiro de Matos Venade.
209886038
