Despacho (extrato) 11649/2016, de 30 de Setembro
Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive
Despacho (extrato) n.º 11649/2016
Por despacho de 13 de setembro de 2016, do Presidente do Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Mariana Marques Pinto Carneiro - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da As-sembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive. 22 de setembro de 2016. - O SecretárioGeral, Albino de Azevedo Soares.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2746634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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