Anúncio de procedimento n.º 6077/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Desporto
Endereço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza e de acompanhamento das atividades físicas e desportivas das instalações integradas nos Complexos Desportivos geridos pelos Serviços de Desporto da Terceira e de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e de acompanhamento das atividades físicas e desportivas das instalações integradas nos Complexos Desportivos geridos pelos Serviços de Desporto da Terceira e de São Miguel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 158402.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Valor: 158402.92 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond
Preço base do lote: 17520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 2
Designação do lote: Complexo Desportivo João Paulo II
Preço base do lote: 13440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 3
Designação do lote: Complexo Desportivo Tomás de Borba
Preço base do lote: 27040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 4
Designação do lote: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio
Preço base do lote: 27200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 5
Designação do lote: Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara
Preço base do lote: 7200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 6
Designação do lote: Complexo Desportivo de Ponta Garça
Preço base do lote: 32317.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 7
Designação do lote: Complexo Desportivo de Rabo de Peixe
Preço base do lote: 33685.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOTES 1, 2, 3 e 5 - Angra do Heroísmo;
LOTE 4 - Praia da Vitória;
LOTE 6 - Vila Franca do Campo;
LOTE 7 - Ribeira Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II ao programa do concurso;
Documentos comprovativos de que se encontra em alguma das situações previstas no artigo 33.º do
Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores;
Certidão de registo comercial atualizada;
Certidão de registo
Documentos comprovativos que demonstrem um nível suficiente de experiência adequada à boa execução do contrato (experiência nos últimos três anos no mercado), designadamente, detalhe dos contratos celebrados com entidades públicas disponíveis em www.base.gov.pt.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços da Atividade Física Desportiva e Instalações - Direção Regional do Desporto
Endereço desse serviço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR (I.V.A. já incluído), por meio de cheque emitido à ordem da Direção
Regional do Orçamento e Tesouro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino de Freitas de Meneses
Cargo: Secretário Regional da Educação e Cultura
409890533