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Declaração de Retificação 966/2016, de 28 de Setembro

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Sumário

Retificação do aviso n.º 11461/2016, de 20 de setembro (Diário da República, 2.ª série, n.º 181)

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 966/2016

Por ter sido publicado com inexatidão no Aviso 11461/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016, a p. 28655, retifica-se que onde se lê

«

[...] Nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho (doravante designada por LGTFP), do disposto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, [...] com o período definido desde a data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LGTFP.

» deve ler-se
«

[...] Nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho (doravante designada por LGTFP), do disposto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, [...] com o período definido desde a data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LGTFP.

»

20 de setembro de 2016. - O Diretor, Telmo Eduardo da Costa

Marreiros Soares.

209876204

Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2743656.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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