Declaração de retificação n.º 966/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Aviso 11461/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016, a p. 28655, retifica-se que onde se lê
[...] Nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho (doravante designada por LGTFP), do disposto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, [...] com o período definido desde a data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LGTFP.
» deve ler-se[...] Nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho (doravante designada por LGTFP), do disposto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, [...] com o período definido desde a data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LGTFP.
»20 de setembro de 2016. - O Diretor, Telmo Eduardo da Costa
Marreiros Soares.
209876204
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses