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Anúncio de Procedimento 5824/2016, de 20 de Setembro

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Sumário

Aquisição de produtos para a loja da Universidade de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5824/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510739024 - Universidade de Lisboa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras e Aprovisionamento

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de produtos para a loja da Universidade de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 166646.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Bloco de notas A5

Preço base do lote: 1125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Bloco de Notas A6

Preço base do lote: 675.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Bloco de Notas A5

Preço base do lote: 900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4

Descrição sucinta do objeto do lote: Caderno A5

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote 5

Descrição sucinta do objeto do lote: Caderno tipo Moleskine

Preço base do lote: 1237.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote 6

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta folhas com notas adesivas

Preço base do lote: 1170.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote 7

Descrição sucinta do objeto do lote: Embalagens

Preço base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote 8

Descrição sucinta do objeto do lote: Embalagens

Preço base do lote: 360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote 9

Descrição sucinta do objeto do lote: Sacos papel A4

Preço base do lote: 1125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 10

Designação do lote: Lote 10

Descrição sucinta do objeto do lote: Sacos papel A3

Preço base do lote: 1500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 11

Designação do lote: Lote 11

Descrição sucinta do objeto do lote: Etiquetas Autocolantes

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 12

Designação do lote: Lote 12

Descrição sucinta do objeto do lote: Clips

Preço base do lote: 1125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 13

Designação do lote: Lote 13

Descrição sucinta do objeto do lote: Mola clip

Preço base do lote: 1125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 14

Designação do lote: Lote 14

Descrição sucinta do objeto do lote: Pen USB de aço inoxidável

Preço base do lote: 3000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 15

Designação do lote: Lote 15

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta Documentos de Viagens

Preço base do lote: 787.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 16

Designação do lote: Lote 16

Descrição sucinta do objeto do lote: Caneta Básica

Preço base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 17

Designação do lote: Lote 17

Descrição sucinta do objeto do lote: Caneta Média

Preço base do lote: 1950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 18

Designação do lote: Lote 18

Descrição sucinta do objeto do lote: Estojos de Caneta + Lapiseira

Preço base do lote: 3150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 19

Designação do lote: Lote 19

Descrição sucinta do objeto do lote: Estojos Metálicos

Preço base do lote: 1125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 20

Designação do lote: Lote 20

Descrição sucinta do objeto do lote: Lápis 360º

Preço base do lote: 1000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 21

Designação do lote: Lote 21

Descrição sucinta do objeto do lote: Casaco polar Unissexo

Preço base do lote: 5100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 22

Designação do lote: Lote 22

Descrição sucinta do objeto do lote: Casaco polar senhora

Preço base do lote: 6000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 23

Designação do lote: Lote 23

Descrição sucinta do objeto do lote: Polo de manga curta

Preço base do lote: 4950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 24

Designação do lote: Lote 24

Descrição sucinta do objeto do lote: Saco de Algodão grande

Preço base do lote: 3000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 25

Designação do lote: Lote 25

Descrição sucinta do objeto do lote: Saco Algodão

Preço base do lote: 2250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 26

Designação do lote: Lote 26

Descrição sucinta do objeto do lote: Sweatshirts

Preço base do lote: 6750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 27

Designação do lote: Lote 27

Descrição sucinta do objeto do lote: Sweatshirts de senhora

Preço base do lote: 7500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 28

Designação do lote: Lote 28

Descrição sucinta do objeto do lote: TSHIRTS ULisboa

Preço base do lote: 5175.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 29

Designação do lote: Lote 29

Descrição sucinta do objeto do lote: TSHIRTS de Senhora

Preço base do lote: 6750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 30

Designação do lote: Lote 30

Descrição sucinta do objeto do lote: Bolsa para Tablet

Preço base do lote: 2100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 31

Designação do lote: Lote 31

Descrição sucinta do objeto do lote: Bolsa a tiracolo

Preço base do lote: 5625.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 32

Designação do lote: Lote 32

Descrição sucinta do objeto do lote: Mochila simples

Preço base do lote: 3375.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 33

Designação do lote: Lote 33

Descrição sucinta do objeto do lote: Mochila para portátil

Preço base do lote: 7650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 34

Designação do lote: Lote 35

Descrição sucinta do objeto do lote: Mala para computador

Preço base do lote: 3000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 35

Designação do lote: Lote 35

Descrição sucinta do objeto do lote: Boné Preto

Preço base do lote: 975.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 36

Designação do lote: Lote 36

Descrição sucinta do objeto do lote: Canecas

Preço base do lote: 900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 37

Designação do lote: Lote 37

Descrição sucinta do objeto do lote: Chapéu-de-chuva

Preço base do lote: 1830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 38

Designação do lote: Lote 38

Descrição sucinta do objeto do lote: Chapéu-de-chuva pequeno

Preço base do lote: 1800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 39

Designação do lote: Lote 39

Descrição sucinta do objeto do lote: Chapéu Panamá

Preço base do lote: 987.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 40

Designação do lote: Lote 40

Descrição sucinta do objeto do lote: Pin Metálico Ulisboa

Preço base do lote: 900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 41

Designação do lote: Lote 41

Descrição sucinta do objeto do lote: Azulejos

Preço base do lote: 1800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 42

Designação do lote: Lote 42

Descrição sucinta do objeto do lote: Marcadores livro plástico

Preço base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 43

Designação do lote: Lote 43

Descrição sucinta do objeto do lote: Marcadores de livro em cartolina

Preço base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 44

Designação do lote: Lote 44

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta-Chaves

Preço base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 45

Designação do lote: Lote 45

Descrição sucinta do objeto do lote: Auscultadores

Preço base do lote: 498.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 46

Designação do lote: Lote 46

Descrição sucinta do objeto do lote: Bolsa de cintura

Preço base do lote: 660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 47

Designação do lote: Lote 47

Descrição sucinta do objeto do lote: Bracelete/ Bolsa para telemóvel running

Preço base do lote: 660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 48

Designação do lote: Lote 48

Descrição sucinta do objeto do lote: Cadeados com código

Preço base do lote: 2625.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 49

Designação do lote: Lote 49

Descrição sucinta do objeto do lote: Chinelos tipo Havaianas

Preço base do lote: 780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 50

Designação do lote: Lote 50

Descrição sucinta do objeto do lote: Garrafas de água

Preço base do lote: 2077.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 51

Designação do lote: Lote 51

Descrição sucinta do objeto do lote: Lanterna e frontal para caminhadas/running

Preço base do lote: 987.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 52

Designação do lote: Lote 52

Descrição sucinta do objeto do lote: Para-sol para carro

Preço base do lote: 606.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 53

Designação do lote: Lote 53

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta-chaves chinelo de dedo

Preço base do lote: 75.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 54

Designação do lote: Lote 54

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta-chaves com 4 LED

Preço base do lote: 225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 55

Designação do lote: Lote 55

Descrição sucinta do objeto do lote: Porta-chaves refletor

Preço base do lote: 360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 56

Designação do lote: Lote 56

Descrição sucinta do objeto do lote: Toalha absorvente com fecho

Preço base do lote: 2907.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 57

Designação do lote: Lote 57

Descrição sucinta do objeto do lote: Toalha absorvente

Preço base do lote: 2268.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 58

Designação do lote: Lote 58

Descrição sucinta do objeto do lote: Toucas de Natação

Preço base do lote: 15750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 59

Designação do lote: Lote 59

Descrição sucinta do objeto do lote: Bolsa com conjunto de bateria auxiliar

Preço base do lote: 780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 60

Designação do lote: Lote 60

Descrição sucinta do objeto do lote: Mochila com cordão preto

Preço base do lote: 1413.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 61

Designação do lote: Lote 61

Descrição sucinta do objeto do lote: Pedómetro

Preço base do lote: 1657.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 62

Designação do lote: Lote 62

Descrição sucinta do objeto do lote: Bolsa para auscultadores

Preço base do lote: 495.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 63

Designação do lote: Lote 63

Descrição sucinta do objeto do lote: Pulseira silicone com luz

Preço base do lote: 75.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 64

Designação do lote: Lote 64

Descrição sucinta do objeto do lote: Tampões para ouvidos (conjunto de 2, mínimo)

Preço base do lote: 1050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 65

Designação do lote: Lote 65

Descrição sucinta do objeto do lote: Óculos de natação

Preço base do lote: 2625.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 66

Designação do lote: Lote 66

Descrição sucinta do objeto do lote: Óculos de natação

Preço base do lote: 2250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 67

Designação do lote: Lote 67

Descrição sucinta do objeto do lote: Fato de banho para mulher

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 68

Designação do lote: Lote 68

Descrição sucinta do objeto do lote: Fato de banho para criança/rapariga

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 69

Designação do lote: Lote 69

Descrição sucinta do objeto do lote: Fato de banho para homem

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 70

Designação do lote: Lote 70

Descrição sucinta do objeto do lote: Fato de banho para criança/rapaz

Preço base do lote: 1350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Lote n.º 71

Designação do lote: Lote 71

Descrição sucinta do objeto do lote: T-shirts de adulto e criança

Preço base do lote: 16500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

O indicado nas peças processuais

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Compras e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: reitoria@ulisboa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/09/19

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Patrícia Melo

Cargo: Tec. Superior

409869596

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2734276.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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