Declaração de retificação n.º 921/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 7895/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2016, retifica-se que onde se lê
Luis Miguel Martins Portugal
» deve ler-seLuis Manuel Martins Portugal
».
9 de setembro de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho. 209861487 DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aviso (extrato) n.º 11447/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da SubdiretoraGeral de Reinserção e Serviços Prisionais de 23 de junho de 2015, se procedeu à consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente graduada hospitalar, da carreira especial médica (grau de consultor) na área da medicina interna, no mapa de pessoal desta DireçãoGeral, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora a seguir indicada:
26 de agosto de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho. 209861284
Aviso (extrato) n.º 11448/2016 Nos termos do disposto nos n.os 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho, concluíram o período experimental com sucesso, as trabalhadoras a seguir indicadas:
209861398 de procedimento concursal comum, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
209861454
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.