Anúncio de procedimento n.º 5738/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502366150 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Cova do Alva
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Alberto Fernandes do Couto Espinal
Endereço: Rua Arlindo Vicente, nº25, 9ºB
Código postal: 3030 298
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239721108
Endereço Eletrónico: espinal.nuno@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de alteração e ampliação de Centro de Dia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vila
Cova de Alva
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de alteração e ampliação de Centro de Dia da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Vila Cova de Alva
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 252838.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vila Cova de Alva
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra;
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vila Cova de Alva
Endereço desse serviço: Rua Luís Bento Susano, nº40, Vila Cova de Alva - Arganil
Código postal: 3305 285
Localidade: Vila Cova de Alva
Telefone: 00351 235729505
Fax: 00351 000000000
Endereço Eletrónico: scmvcovalva@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Disponibilização de instalações para utilização dos utentes do centro de dia - 10.00%;
Prazo de execução - 15.00%;
Preço - 30.00%;
Qualidade técnica da proposta - 45.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Provedor
Endereço: Rua Luís Bento Susano, nº40, Vila Cova de Alva - Arganil
Código postal: 3305 285
Localidade: Vila Cova de Alva
Telefone: 00351 235729505
Fax: 00351 000000000
Endereço Eletrónico: scmvcovalva@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Fernandes do Couto Espinal
Cargo: Provedor
409865537