Anúncio de procedimento n.º 5735/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Compras
Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados, para as Unidades Hoteleiras e Sede, da Fundação
INATEL, no Continente e Ilhas.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de mariscos, bivalves, moluscos e preparados, para as Unidades Hoteleiras e Sede, da
Fundação INATEL, no Continente e Ilhas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 173004.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Valor: 173004.35 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Anexo A1
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Vila Nova de Cerveira.
Preço base do lote: 13588.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 2
Designação do lote: Anexo A2
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Entre-os-Rios.
Preço base do lote: 273.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 3
Designação do lote: Anexo A3
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Santa Maria da Feira.
Preço base do lote: 6701.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 4
Designação do lote: Anexo A4
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Luso, São Pedro do Sul e Vila Ruiva.
Preço base do lote: 40784.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 5
Designação do lote: Anexo A5
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Manteigas.
Preço base do lote: 1767.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 6
Designação do lote: Anexo A6
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Piódão.
Preço base do lote: 2523.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 7
Designação do lote: Anexo A7
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Castelo de Vide.
Preço base do lote: 6621.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 8
Designação do lote: Anexo A8
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Grande Lisboa.
Preço base do lote: 53378.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 9
Designação do lote: Anexo A9
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Algarve.
Preço base do lote: 42502.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 10
Designação do lote: Anexo A10
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Madeira (Porto Santo).
Preço base do lote: 2385.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 11
Designação do lote: Anexo A11
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados- Açores (Santa Cruz das Flores).
Preço base do lote: 2477.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação INATEL/ Núcleo de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Caneira Madelino
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409864702
