Decreto do Presidente da República 76/2016, de 12 de Setembro
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe
Decreto do Presidente da República n.º 76/2016
de 12 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.
Assinado em 31 de agosto de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 1 de setembro de 2016.
O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2725133.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2725133/decreto-do-presidente-da-republica-76-2016-de-12-de-setembro
