Declaração de rectificação 128/91
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração de rectificação 99/91 à Declaração 55/91, publicada no Diário da República n.º 99 (2.º suplemento), de 30 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 0.2, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 01».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
