Anúncio de procedimento n.º 5568/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507172558 - Freguesia de Molelos
Endereço: Rua Pedra da Vista, nº 2
Código postal: 3460 234
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232813444
Endereço Eletrónico: jfmolelos@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da exploração agrícola do "Tojal Mau"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público visa a celebração dum contrato de concessão duma exploração agrícola denominada de "Baldio do Tojal Mau", sita na freguesia de Molelos, concelho de Tondela, Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Exploração agrícola denominada de " Tojal Mau", sita na freguesia de Molelos, concelho de Tondela, País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Molelos
Endereço desse serviço: Rua da Pedra da Vista, n.º 2
Código postal: 3460 234
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232813444
Endereço Eletrónico: jfmolelos@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os fatores e subfatores são os constantes do
Anexo III do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Molelos
Endereço: Rua Pedra da Vista, nº 2
Código postal: 3460 234
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232813444
Endereço Eletrónico: jfmolelos@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O processo concursal decorrerá na plataforma eletrónica, nomeadamente consulta das peças e apresentação de propostas
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Antonio Oliveira Dias
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Molelos
409842962
