Aviso (extrato) n.º 11056/2016
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que a Assistente Operacional, Maria do Céu dos Santos Oliveira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., cessou funções, por falecimento, a 23 de agosto de 2016.
31 de agosto de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.
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Edital (extrato) n.º 837/2016 Discussão pública do projeto de Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar e de Acesso ao Ensino Superior Nos termos e para os efeitos do artigo n.º 101.º do Decreto Lei 4/2015, de 07 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião de 17/08/2016, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar e de Acesso ao Ensino Superior, durante o período de trinta (30) dias contado desde a publicação do presente edital em Diário da República.
Durante esse período poderão os interessados consultar o mencionado regulamento nos serviços do Município, o qual ficará igualmente disponível no sítio da “internet” da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, em www.cm-aguiardabeira.pt.
Naquele prazo de 30 dias, poderão os interessados dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente da Câmara, Av. da Liberdade 3570-018 Aguiar da Beira, ou para o endereço eletrónico geral@cm-aguiardabeira.pt. Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
22 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Joaquim António Marques Bonifácio.
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Edital (extrato) n.º 838/2016 Discussão pública do projeto de Regulamento para atribuição de auxílios económicos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública no Município de Aguiar da Beira Nos termos e para os efeitos do artigo n.º 101.º do Decreto Lei 4/2015, de 07 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião de 17/08/2016, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento para atribuição de auxílios económicos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública no Município de Aguiar da Beira, durante o período de trinta (30) dias contado desde a publicação do presente edital em Diário da República. Durante esse período poderão os interessados consultar o mencionado regulamento nos serviços do Município, o qual ficará igualmente disponível no sítio da “internet” da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, em www.cm-aguiardabeira.pt.
Naquele prazo de 30 dias, poderão os interessados dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente da Câmara, Av. da Liberdade 3570-018 Aguiar da Beira, ou para o endereço eletrónico geral@cm-aguiardabeira.pt. Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
22 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Joaquim António Marques Bonifácio.
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