Aposentados no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015

Deliberação (extrato) n.º 1393/2016

Nos termos do disposto na alínea c) e do n.º 1 do artigo 291.º e do artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE, que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015:

209835478

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

  Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.