Declaração de retificação n.º 881/2016
Para os devidos efeitos, publica-se declaração de retificação ao Despacho 9545/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 25 de julho de 2016, referente à Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém, de forma a reparar as seguintes incorreções, que assim se retificam:
No preâmbulo, 1.º parágrafo, onde se lê:
[...] deliberou aprovar alteração à estrutura orgânica extinguindo a unidade orgânica flexível Divisão do Território Atividades Económicas e Turismo, criando as unidades orgânicas flexíveis Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística [...]
» deve ler-se:[...] deliberou aprovar alteração à estrutura orgânica extinguindo a unidade orgânica flexível Divisão do Território Atividades Económicas e Turismo, criando as unidades orgânicas flexíveis Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística e Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo [...]
»Também no preâmbulo, no penúltimo parágrafo, onde se lê:
[...] Despacho 031/GAP/2016 [...]
» deve ler-se:[...] Despacho 032/GAP/2016 [...]
»No mesmo parágrafo, onde se lê:
[...] na Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística [...]
» deve ler-se:[...] na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística [...]
»Na alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º, onde se lê:
[...] Divisão do Território Actividades e Turismo [...]
» deve ler-se:[...] Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística [...]
»25 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro dos Santos Beijinha.
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MUNICÍPIO DE SEIA