Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 3/2010/A, de 9 de Março
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 47/2010, Série I de 2010-03-09.
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Data:
2010-03-09
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Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º
3/2010/A
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
referente ao ano de 2008
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo e do n.º 2 do artigo 50.º do
Decreto Legislativo Regional 54/2006/A, de 22 de Dezembro, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na
Horta, em 12 de Fevereiro de 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/03/09/plain-270888.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/270888.dre.pdf .
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