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Decreto do Presidente da República 64/2016, de 26 de Agosto

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Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2016

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 64/2016

de 26 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do ar‑ tigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple‑ nipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2016.

Assinado em 12 de agosto de 2016.

Publique‑se.

O Presidente da República, Marcelo rebelo de SouSa.

Referendado em 24 de agosto de 2016.

O Primeiro‑Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San‑ tos Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2708132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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