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Anúncio de Procedimento 5310/2016, de 25 de Agosto

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Sumário

EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O PALÁCIO DA JUSTIÇA DE SETÚBAL

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5310/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510361242 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Endereço: na Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17, 1990-097 Lisboa

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcontratacao@igfej.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O PALÁCIO DA JUSTIÇA

DE SETÚBAL

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 191072.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 191072.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Palácio da Justiça de Setúbal

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ, I.P.)

Endereço desse serviço: Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17, 1990-097 Lisboa

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcontratacao@igfej.mj.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

VortalGov

Link de contexto: http://www.vortalgov.pt.

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ, I.P.)

Endereço: Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17, 1990-097 Lisboa

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcontratacao@igfej.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/08/25

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Carlos Pinto Rodrigues

Cargo: Presidente

409822136

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2707634.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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