Declaração de retificação n.º 859/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 10063/2016, publicado no Diário da República n.º 156, 2.ª série, de 16/08/2016, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, procede-se às seguintes retificações:
Assim, onde se lê:
Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
» deve ler-se:Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
»Onde se lê:
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho de 25 de julho de 2016, da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional e na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o ano escolar 2016/2017, com período definido de 15 de setembro de 2016 até ao dia 23 de junho de 2017, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.
» deve ler-se:1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho de 25 de julho de 2016, da Senhora SubdiretoraGeral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional e na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar 2016/2017, com período definido de 15 de setembro de 2016 até ao dia 23 de junho de 2017, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.
»Onde se lê:
4 - Local de trabalho - Nas escolas que fazem parte do Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria.
» deve ler-se:4 - Local e horário de trabalho - Nas escolas que fazem parte do Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria, sendo que um dos postos de trabalho, terá um horário semanal de 20 horas semanais (4 horas/dia) e, o outro, um horário semanal de 15 horas semanais (3 horas/dia).
»Onde se lê:
6 - Remuneração base prevista - 530,00 euros ilíquidos mensais - Nível 1, respetivamente da tabela remuneratória dos funcionários e agentes da Administração pública.
» deve ler-se:6 - Remuneração base prevista - Calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).
»17 de agosto de 2016. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de
Colmeias, Fernando Paulo Mateus Elias.
Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
