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Resolução 30/2010, de 2 de Março

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  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 36, de 02.03.2010, Pág. 490
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Sumário

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do prédio rústico com a área de dezoito mil e seiscentos e oitenta metros quadrados (18.680 m2) de terra de pasto, sito ao Caminho do Mato, freguesia de Matriz, concelho de Ribeira Grande.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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