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Anúncio de Procedimento 5253/2016, de 23 de Agosto

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Sumário

AMPLIAÇÃO DA CENTRAL ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA DR. MÁRIO CAL BRANDÃO

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5253/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

680015124 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ALBERTINO SILVA, DIRETOR DELEGADO

Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471 909

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229430800

Fax: 00351 229412155

Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DA CENTRAL ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA DR. MÁRIO CAL

BRANDÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DA CENTRAL ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA DR.

MÁRIO CAL BRANDÃO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232423

Valor: 90000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RUA DR MÁRIO CAL BRANDÃO, ÁGUAS SANTAS, MAIA

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos indicados no Artigo 18º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DIVISÃO TÉCNICA

Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471 909

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229430800

Fax: 00351 229412155

Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: www.acingov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471 909

Localidade: MAIA

Telefone: 00351 229430800

Fax: 00351 229412155

Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/08/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis

Cargo: Chefe da Divisão Técnica

409823246

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2705132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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