Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2010. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta,
Maria do Rosário Boléo.
Declaração 6/2010, de 26 de Fevereiro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26.
- Data: 2010-02-26
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Sumário
Declara a renúncia da mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro ao cargo de vogal efectiva do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e a sua substituição pela mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento.
Texto do documento
Para os devidos efeitos se declara que a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
renunciou ao cargo de vogal efectiva do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos
e Fiscais, sendo substituída pela mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/26/plain-270425.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/270425.dre.pdf .
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