Resolução da Assembleia da República 16/2010, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26.
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Data:
2010-02-26
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Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra.
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010
Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do
artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da
República à Catalunha e a Andorra, nos dias 4 a 7 do próximo mês de Março.
Aprovada em 11 de Fevereiro de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/26/plain-270423.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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