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Resolução da Assembleia da República 16/2010, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010

Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Catalunha e a Andorra, nos dias 4 a 7 do próximo mês de Março.

Aprovada em 11 de Fevereiro de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/26/plain-270423.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/270423.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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