Anúncio de procedimento n.º 5230/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086020 - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRC - Direção de Serviços da Região Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798878
Fax: 00351 239798886
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de conservação e requalificação/2016 na Escola Secundária D. Duarte - Coimbra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de conservação e requalificação da escola, com intervenções nos seguintes espaços: instalações sanitárias, anfiteatro, pintura de fachadas e coberturas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 225540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 225540.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária D. Duarte, Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes no programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DSRC - Direção de Serviços da Região Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798878
Fax: 00351 239798886
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Gatewit - compras públicas
Link de contexto: https://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade, n.º 12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Pastor Faria
Cargo: Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares
409807087
