Declaração de retificação n.º 815-A/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 9941/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 149, de 4 de agosto de 2016, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
A cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, do licenciado José Santos Figueiredo, com efeitos a 15 de agosto de 2016.
»Depósito legal n.º 8815/85 ISSN 0870-9963 Deve ler-se:
A cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, do licenciado José Santos Figueiredo, com efeitos a 17 de agosto de 2016.
»E, onde se lê:
2 - A presente nomeação produz efeitos a 15 de agosto de 2016.
»Deve ler-se:
2 - A presente nomeação produz efeitos a 17 de agosto de 2016.
»12 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Humberto Oliveira.
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