Declaração de retificação n.º 810/2016
Por ter saído com inexactidão o aviso 9200/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, retifica-se que onde se lê, a p. 22123,
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, Instância Local de Loures - Secção Cível
» deve ler-seTribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, Instância Central de Loures - Secção Cível
».
2 de agosto de 2016. - O Vogal do Conselho Superior da Magistra-209784245 tura, José Maria Sousa Pinto.
Paulo Afonso Esperança, Diretor da Escola de Gestão do ISCTEIUL (ISCTE Business School), a competência para assinar os Protocolos de Estágio curricular, Acordos de Apoio ao Projeto Final de Curso e protocolos de outros estágios desde que não tenham duração superior a três meses, nos quais o ISCTEIUL é parte.
II - O presente despacho produz efeitos para todos os atos praticados desde 30 de abril de 2015, ficando por este meio ratificados todos os atos que hajam sido entretanto praticados, sobre a matéria agora delegada.
30 de julho de 2016. - O Reitor do ISCTEIUL, Luís Antero Reto. 209784083