Declaração
Segundo comunicação do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro do Ultramar, a Portaria 17888, publicada no Diário do Governo n.º 183, 1.ª série, de 8 do corrente, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a inexactidão seguinte, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê:
... o Instituto de Serviço Social no Ultramar.
deve ler-se:
... o Instituto de Serviço Social.
No n.º 4.º, alínea a), onde se lê:
... no Instituto de Serviço social no Ultramar.
deve ler-se:
... no Instituto de Serviço Social.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 19 de Agosto de 1960. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.