Anúncio de procedimento n.º 5029/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506362299 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aquisições e Logística
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos - Porto
Telefone: 00351 225084054
Fax: 00351 225084002
Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros no Ramo Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1569586.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 1569586.74 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dr. António Bernardino de Almeida
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP e demais documentos solicitados nas peças do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aquisições e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos - Porto
Telefone: 00351 225084054
Fax: 00351 225084002
Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos - Porto
Telefone: 00351 225084054
Fax: 00351 225084002
Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 20 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arlindo André Lopes Soares
Cargo: Diretor do Serviço de Aquisições e Logística
409802867