Anúncio de procedimento n.º 5020/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501133097 - Município de Alpiarça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559116
Fax: 00351 243559114
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação/ampliação do jardim municipal existente com área de 1876,0m2 e final de
4800,0m2 com recuperação e criação de novas zonas verdes; espelho de água; parque Infantil e zonas contíguas à estátua de José Relvas para eventos colectivos; percurso de manutenção;
Construção de posto de turismo e de espaço multiusos em open space para eventos culturais;
Requalificação das infraestruturas de PT e EDP;
Recuperação do coreto existente e reintegração paisagística do PT existente.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 315100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112712
Valor: 315100.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Jardim Municipal de Alpiarça
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 250 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os mencionados em ponto 18 do Programa de Concurso.
Os Concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Empreiteiros de Obras Públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do
Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC,I.P.) nos termos da Lei 41/2015 de 3 de junho, contendo as seguintes autorizações: i).- A(s)
8.ª e 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe que cubra o valor global da proposta; ii).- A(s) 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem; iii).- A(s) 1.º;
4.º;
5.ª;
6.ª;
8.ª e 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem; iv).- A(s) 1.ª;
3.ª;
7.ª;
8.ª e 10.ª Subcategoria da 4.ª
Categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem e v).- A(s) 1.ª;
2.ª;
9.ª;
10.ª;
11.ª e 12.ª
Subcategoria da 5.ª Categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Técnicos de Obras
Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559116
Fax: 00351 243559114
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta Economicamente mais vantajosa - alínea a) n.º 1 do art.º 74.º do CCP
Factores e sub-factores de ponderação:
Os Constantes do ponto 20 do Programa de Concurso: i).- Preço da Proposta 50%; ii).- Prazo de Execução 30% iii).- Valia Técnica da Proposta Vti 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559116
Fax: 00351 243559114
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Vaz Portugal de Sousa
Cargo: Técnico Superior
409798291
