Anúncio de procedimento n.º 5019/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505330768 - Município da Covilhã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Concursos
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a aquisição de serviços de circuitos especiais de transporte escolar do concelho da
Covilhã, para o ano lectivo 2016/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de circuitos especiais de transporte escolar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 208311.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aldeia S. Francisco de Assis / Minas da Panasqueira - EB1 Barroca/EB1 São Jorge - 7 alunos
Preço base do lote: 13861.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Casal Stª Teresinha, Pereiro, Sobral S. Miguel e Casegas - EB2/3 Paul e EB1 Paul - 12 alunos
Preço base do lote: 24258.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: EB1 S.Jorge da Beira, EB1 Barroca Grande, EB1 Paul - EB2/3 Paul (Un.apoio.multi) - 4 alunos
Preço base do lote: 4000.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Cortes do Meio, Unhais da Serra - EB S.Domingos (Un.Apoio Multi) - 2 alunos
Preço base do lote: 23556.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: BeloZezere, Ponte Pedrinha, Casal Dois - EB2/3 Tortosendo - 4 alunos
Preço base do lote: 6057.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Bairro Cabeço, Quinta Maldonada, Quinta Laia, Quinta Pera Loga, Quinta Claraboia, Zona Industrial Tortosendo -
EB2/3 Tortosendo + EB1 Montes Herminios - 8 alunos
Preço base do lote: 9096.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Quinta Poço Frio, Quinta Charneca, Quinta Freixo, Monte Serrano, Quinta Madeira - EB1 Ferro - 4 alunos
Preço base do lote: 2692.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Quintas Serra Castanheiras Cima e de Baixo - EB1 Peraboa - 4 alunos
Preço base do lote: 7403.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Pedra dos Amores - EB1 Lã e a Neve, EB1 S. Silvestre, EB2 Pêro da Covilhã e Escola Secundária Campos Melo -
10 alunos
Preço base do lote: 9529.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Covilhã - EBI S. Domingos - 7 alunos
Preço base do lote: 5198.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Ferro, Boidobra, Tortosendo - EBI S. Domingos - 4 alunos
Preço base do lote: 17499.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Qtª França, Quinta Rio, Quinta Nova, terlamonte - EB1 Ciclo do Teixoso e EB2/3 do Teixoso - 4 alunos
Preço base do lote: 6730.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Quinta Brigida, Quinta Salgueiral - EB2/3 Teixoso e EB1 Teixoso - 4 alunos
Preço base do lote: 6057.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Qtª Espertaleiro, Quinta Ribeiro Finados, Canhoso, Srª Carmo - EB1 Ciclo do Teixoso e EB2/3 Teixoso - 4 alunos
Preço base do lote: 2692.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Urbanização Nogueiras (ambulancia ou carro adaptado) - Escola Secundária Quinta das Palmeiras - 1 aluno
Preço base do lote: 5280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: EB2/3 Teixoso e EB1 Teixoso - APPACDM - 4 alunos
Preço base do lote: 1143.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: EB2/3 Tortosendo e Escola Secundária Frei Heitor Pinto - APPACM e Campos Melo - 4 alunos
Preço base do lote: 6057.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: Quinta Rabasquinho, Ponte Pedrinha, Ferro, Quinta Tapado e Boidobra - EB1 Boidobra e EB2 Pêro da Covilhã e
Quinta das Palmeiras - 4 alunos
Preço base do lote: 9422.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: Monte Serrano, Urbanização Bela Vista - EB2/3 Tortosendo e EB1 Montes Herminios - 6 alunos
Preço base do lote: 6930.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: Quinta Tapada (ambulancia ou carro adaptado) - Escola Secundária Quinta Palmeiras - 1 aluno
Preço base do lote: 3630.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: Canhoso, Teixoso, Vila do Carvalho - EBI S. Domingos, Escola Secundária Frei Heitor Pinto - 4 alunos
Preço base do lote: 13460.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: Erada - Escola 1º Ciclo Paul - 11 alunos
Preço base do lote: 6064.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: Barco - Escola do 1º ciclo da Coutada - 8 alunos
Preço base do lote: 4331.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: Verdelhos - EB2/3 Teixoso - 1 alunos
Preço base do lote: 8076.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: Tortosendo (ambulancia ou carro adaptado) - Escola Secundária Frei Heitor Pinto - 1 aluno
Preço base do lote: 5280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Covilhã
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 179 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Compras e Concursos
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 253,60 + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio da Covilhã
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Pinheiro Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409795212
