Anúncio de procedimento n.º 4683/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Endereço: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2
Código postal: 2600 093
Localidade: Vila Franca de Xira
Telefone: 00351 263285600
Endereço Eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento em Contínuo de Livro de Fichas para os alunos de Escalão A e B do 1º ano de Escolaridade e
Manuais Escolares e Livros de Fichas para os alunos de Escalão A e B, do 2º, 3º e 4º ano de Escolaridade Ano Letivo 2016/2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 147566.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes
Preço base do lote: 19255.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães
Preço base do lote: 17680.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Preço base do lote: 12128.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 4
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa
Preço base do lote: 11011.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 5
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas da Póvoa Santa Iria
Preço base do lote: 22371.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 6
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas Alves Redol
Preço base do lote: 15327.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 7
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas de Vialonga
Preço base do lote: 28746.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 8
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas Reynaldo dos Santos
Preço base do lote: 7048.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 9
Designação do lote: Manuais Escolares para o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Preço base do lote: 13997.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Agrupamento de Escolas do concelho de Vila Franca de Xira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica - Divisão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental - Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Carlos José Gonçalves, n.º 4
Código postal: 2600 186
Localidade: Vila Franca de Xira
Telefone: 00351 263285600
Endereço Eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%;
Nível de Serviço - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Endereço: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2
Código postal: 2600 093
Localidade: Vila Franca de Xira
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-vfxira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Mesquita
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
409767373