Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores (CCAP), estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º
4/2008, de 5 de Fevereiro;
Considerando o despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dosmembros que integram a composição do CCAP;
Considerando que o professor Rogério Conceição Bacalhau Coelho, ex-director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, em Faro, solicitou a cessação do seu mandato, enquanto membro do CCAP em representação do Conselho das Escolas em razão de ter sido nomeado para um cargo na administração pública local, sendo pois necessário proceder à substituição do referido membro;Assim, ao abrigo e nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do CCAP:
1 - Designo como membro do conselho científico para a avaliação de professores o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos, director da Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, em representação do Conselho das Escolas.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2009.
30 de Dezembro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo
Veiga Vilar.