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Anúncio de Procedimento 4587/2016, de 25 de Julho

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Sumário

30/2016/DSIP/AQS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4587/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506851168 - Município de Mogadouro

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mogadouro

Endereço: Largo do Convento de São Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 30/2016/DSIP/AQS

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de circuitos especiais, por lotes, destinados ao transportes de alunos para o ano letivo 2016/17.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 98580.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Valor: 98580.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote A - Circuito nº 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 1 a iniciar em Gregos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 29.000 metros

Preço base do lote: 42.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote B - Circuito nº 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 2 a iniciar em Vilarinho dos Galegos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de

Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 11 alunos com percurso total aproximado de 52.800 metros

Preço base do lote: 70.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote C - Circuito nº 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 3 a iniciar em Tó e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 8 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros

Preço base do lote: 60.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote D - Circuito nº 4

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 4 a iniciar em Gregos e acabar no Cruzamento do Urrós onde se efetua o transbordo para o autocarro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 15.200 metros

Preço base do lote: 30.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote E - Circuito nº 5

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 5 a iniciar em Meirinhos e acabar no Centro Escolar de Mogadouro e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 12 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros

Preço base do lote: 50.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote F - Circuito nº 6

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 6 a iniciar em Bruçó e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 64.000 metros

Preço base do lote: 60.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote G - Circuito nº 7

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 7 a iniciar no Castanheira e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 40.000 metros

Preço base do lote: 55.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote H - Circuito nº 8

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 8 a iniciar no Salgueiro e acabar Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 7 alunos com percurso total aproximado de 42.000 metros.

Preço base do lote: 45.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote I - Circuito nº 9

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Valverde e acabar Centro Escolar de Mogadouro e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 20.000 metros.

Preço base do lote: 25.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 10

Designação do lote: Lote J - Circuito nº 10

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 10 a iniciar em Vilar Seco e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 66.000 metros

Preço base do lote: 85.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Mogadouro

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 310 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Remete-se para o artigo 8.º do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSIP

- Divisão dos Serviços Integrados da Presidência

Endereço desse serviço: Largo do Convento de São Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: antonio.loucao@mogadouro.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalGOV.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Mogadouro

Endereço: Largo do Convento de São Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/07/25

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 16.º do Programa de Procedimento.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joana Filipa Vicente da Silva

Cargo: Vereadora com competencias delegadas

409754104

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2675641.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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