Anúncio de procedimento n.º 4587/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 30/2016/DSIP/AQS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de circuitos especiais, por lotes, destinados ao transportes de alunos para o ano letivo 2016/17.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 98580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 98580.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Circuito nº 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 1 a iniciar em Gregos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 29.000 metros
Preço base do lote: 42.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Circuito nº 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 2 a iniciar em Vilarinho dos Galegos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de
Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 11 alunos com percurso total aproximado de 52.800 metros
Preço base do lote: 70.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C - Circuito nº 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 3 a iniciar em Tó e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 8 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D - Circuito nº 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 4 a iniciar em Gregos e acabar no Cruzamento do Urrós onde se efetua o transbordo para o autocarro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 15.200 metros
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote E - Circuito nº 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 5 a iniciar em Meirinhos e acabar no Centro Escolar de Mogadouro e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 12 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote F - Circuito nº 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 6 a iniciar em Bruçó e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 64.000 metros
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote G - Circuito nº 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 7 a iniciar no Castanheira e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 40.000 metros
Preço base do lote: 55.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote H - Circuito nº 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 8 a iniciar no Salgueiro e acabar Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 7 alunos com percurso total aproximado de 42.000 metros.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote I - Circuito nº 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Valverde e acabar Centro Escolar de Mogadouro e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 20.000 metros.
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote J - Circuito nº 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 10 a iniciar em Vilar Seco e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 66.000 metros
Preço base do lote: 85.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 310 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o artigo 8.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSIP
- Divisão dos Serviços Integrados da Presidência
Endereço desse serviço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: antonio.loucao@mogadouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalGOV.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 16.º do Programa de Procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana Filipa Vicente da Silva
Cargo: Vereadora com competencias delegadas
409754104
