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Aviso DD5122, de 27 de Julho

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Sumário

Torna pública a relação dos países que depositaram os instrumentos de ratificação do Protocolo relativo à aplicação ao Principado de Listenstaina do Acordo que cria uma associação entre os Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre e a República da Finlândia, assinado em Hensínquia em 27 de Março de 1961.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação recebida da Embaixada da Suécia em Lisboa, foram depositados junto do Governo da Suécia pelos países e nas datas abaixo indicadas os instrumentos de ratificação do Protocolo relativo à aplicação ao Principado de Listenstaina do Acordo que cria uma associação entre os Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre e a República da Finlândia, assinado em Helsínquia em 27 de Março de 1961:

Finlândia - 23 de Maio de 1961.
Dinamarca - 29 de Maio de 1961.
Suécia - 2 de Junho de 1961.
Grã-Bretanha - 9 de Junho de 1961.
Noruega - 19 de Junho de 1961.
Suíça - 22 de Junho de 1961.
Portugal - 26 de Junho de 1961.
Áustria - 26 de Junho de 1961.
Principado de Listenstaina - 26 de Junho de 1961.
Nos termos do respectivo n.º 4, aquele Protocolo entrou em vigor em 26 de Junho de 1961.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares, 20 de Julho de 1961. - O Director-Geral, José Luiz Archer.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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